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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:00
Barreira de concreto na rua não caracteriza negligência do Estado
em uma barreira de concreto instalada em via pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:45
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:11
Da diferença entre os termos perigo e risco
Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:27
TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Peculiaridade do caso concreto permite alteração
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.
Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:49
Perigo nas escolas: a ameaça crescente dos atiradores ativos
Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:43
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
O apelante foi preso em flagrante por ter efetuado disparo com uma espingarda calibre 36, com marca ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21
Da diferença entre os termos perigo e risco
O presente estudo propõe a explicitar a diferença entre os termos perigo e riscos de forma a tornar
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:01
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato.
Peça inaugural que atende aos requisitos legais exigidos. Inicial acusatória que descreve crime em tese.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST: Periculosidade não depende do tempo de exposição ao perigo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou a um aeroviário adicional de periculosidade integral, correspondente a 30% do salário base.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:15
Artigos 130 e 131 do Código Penal
reclusão de até quatro anos, evitar por em perigo concreto a vida e a saúde humanas, em decorrência de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:53
Penal. Processo penal. Arma. Receptação. Prisão cautelar. Gravidade em concreto.
A prisão cautelar é medida excepcional que somente deve ser decretada ou mantida quando se manifestar extremamente necessária.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:45
Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.
REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO